Caracterização do assédio escolar
"Acossamento",[4] ou "intimidação" ou entre falantes de língua inglesa bullying é um termo frequentemente usado para descrever uma forma de assédio interpretado por alguém que está, de alguma forma, em condições de exercer o seu poder sobre alguém ou sobre um grupo mais fraco. O cientista sueco - que trabalhou por muito tempo em Bergen (Noruega) - Dan Olweus define assédio escolar em três termos essenciais:[5]
- o comportamento é agressivo e negativo;
- o comportamento é executado repetidamente;
- o comportamento ocorre num relacionamento onde há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
O assédio escolar divide-se em duas categorias:[1]
- assédio escolar direto;
- assédio escolar indireto, também conhecido como agressão social
O bullying direto é a forma mais comum entre os agressores (bullies) masculinos. A agressão social ou bullying indireto é a forma mais comum em bullies do sexo feminino e crianças pequenas, e é caracterizada por forçar a vítima ao isolamento social. Este isolamento é obtido por meio de uma vasta variedade de técnicas, que incluem:
- espalhar comentários;
- recusa em se socializar com a vítima;
- intimidar outras pessoas que desejam se socializar com a vítima;
- ridicularizar o modo de vestir ou outros aspectos socialmente significativos (incluindo a etnia da vítima, religião, incapacidades etc).
O assédio escolar pode ocorrer em situações envolvendo a escola ou faculdade/universidade, o local de trabalho, os vizinhos e até mesmo países. Qualquer que seja a situação, a estrutura de poder é tipicamente evidente entre o agressor (bully) e a vítima. Para aqueles fora do relacionamento, parece que o poder do agressor depende somente da percepção da vítima, que parece estar a mais intimidada para oferecer alguma resistência. Todavia, a vítima geralmente tem motivos para temer o agressor, devido às ameaças ou concretizações de violência física/sexual, ou perda dos meios de subsistência.
Características dos bullies
Pesquisas[6] indicam que adolescentes agressores têm personalidades autoritárias, combinadas com uma forte necessidade de controlar ou dominar. Também tem sido sugerido[7] que uma deficiência em habilidades sociais e um ponto de vista preconceituoso sobre subordinados podem ser particulares fatores de risco. Estudos adicionais[8] têm mostrado que enquanto inveja e ressentimento podem ser motivos para a prática do assédio escolar, ao contrário da crença popular, há pouca evidência que sugira que os bullies sofram de qualquer déficit de autoestima.[9] Outros pesquisadores também identificaram a rapidez em se enraivecer e usar a força, em acréscimo a comportamentos agressivos, o ato de encarar as ações de outros como hostis, a preocupação com a autoimagem e o empenho em ações obsessivas ou rígidas.[10] É frequentemente sugerido que os comportamentos agressivos têm sua origem na infância:
- "Se o comportamento agressivo não é desafiado na infância, há o risco de que ele se torne habitual. Realmente, há evidência documental que indica que a prática do assédio escolar durante a infância põe a criança em risco de comportamento criminoso e violência doméstica na idade adulta".[11]
O assédio escolar não envolve necessariamente criminalidade ou violência. Por exemplo, o assédio escolar frequentemente funciona por meio de abuso psicológico ou verbal. Os bulliessempre existiram mas eram (e ainda são) chamados em português de rufias, esfola-caras, brigões, acossadores, cabriões, avassaladores, valentões e verdugos.
Os valentões costumam ser hostis, intolerantes e usar a força para resolver seus problemas.[12]
Tipos de assédio escolar
Os bullies usam principalmente uma combinação de intimidação e humilhação para atormentar os outros. Alguns exemplos das técnicas de assédio escolar:
- Insultar a vítima;
- Acusar sistematicamente a vítima de não servir para nada;
- Ataques físicos repetidos contra uma pessoa, seja contra o corpo dela ou propriedade.
- Interferir com a propriedade pessoal de uma pessoa, livros ou material escolar, roupas, etc, danificando-os.
- Espalhar rumores negativos sobre a vítima;
- Depreciar a vítima sem qualquer motivo;
- Fazer com que a vítima faça o que ela não quer, ameaçando-a para seguir as ordens;
- Colocar a vítima em situação problemática com alguém (geralmente, uma autoridade), ou conseguir uma ação disciplinar contra a vítima, por algo que ela não cometeu ou que foi exagerado pelo bully;
- Fazer comentários depreciativos sobre a família de uma pessoa (particularmente a mãe), sobre o local de moradia de alguém, aparência pessoal, orientação sexual, religião, etnia, nível de renda, nacionalidade ou qualquer outra inferioridade depreendida da qual o bully tenha tomado ciência;
- Isolamento social da vítima;
- Usar as tecnologias de informação para praticar o cyberbullying (criar páginas falsas, comunidades ou perfis sobre a vítima em sites de relacionamento com publicação de fotos etc);
- Chantagem.
- Expressões ameaçadoras;
- Grafitagem depreciativa;
- Usar de sarcasmo evidente para se passar por amigo (para alguém de fora) enquanto assegura o controle e a posição em relação à vítima (isto ocorre com frequência logo após obully avaliar que a pessoa é uma "vítima perfeita").
- Fazer que a vítima passe vergonha na frente de várias pessoas.
Bullying professor-aluno
O assédio escolar pode ser praticado de um professor para um aluno. [13] [14] [15] [16] [17] [18] As técnicas mais comuns são:
- Intimidar o aluno em voz alta rebaixando-o perante a classe e ofendendo sua auto-estima. Uma forma mais cruel e severa é manipular a classe contra um único aluno o expondo a humilhação;
- Assumir um critério mais rigoroso na correção de provas com o aluno e não com os demais. Alguns professores podem perseguir alunos com notas baixas;
- Ameaçar o aluno de reprovação;
- Negar ao aluno o direito de ir ao banheiro ou beber água, expondo-o a tortura psicológica;
- Difamar o aluno no conselho de professores, aos coordenadores e acusá-lo de atos que não cometeu;
- Tortura física, mais comuns em crianças pequenas. Puxões de orelha, tapas e cascudos.
Tais atos violam o Estatuto da Criança e do Adolescente e podem ser denunciados em um Boletim de Ocorrência numa delegacia ou no Ministério Público. A revisão de provas pode ser requerida ao pedagogo ou coordenador e, em caso de recusa, por medida judicial.
Alcunhas ou apelidos (dar nomes)
Normalmente, uma alcunha (apelido) é dada a alguém por um amigo, devido a uma característica única dele. Em alguns casos, a concessão é feita por uma característica que a vítima não quer que seja chamada, tal como uma orelha grande ou forma obscura em alguma parte do corpo. Em casos extremos, professores podem ajudar a popularizá-la, mas isto é geralmente percebido como inofensivo ou o golpe é sutil demais para ser reconhecido. Há uma discussão sobre se é pior que a vítima conheça ou não o nome pelo qual é chamada. Todavia, uma alcunha pode por vezes tornar-se tão embaraçosa que a vítima terá de se mudar (de escola, de residência ou de ambos).
Legislação
No Brasil, a gravidade do ato pode levar os jovens infratores à aplicação de medidas sócio-educativas.[12]De acordo com oo código penal brasileiro, a negligência com um crime pode ser tida como uma coautoria.[12] Na área cívil, e os pais dos bullies podem, pois, ser obrigados a pagar indenizações e podem haver processos por danos morais.[12]
A legislação jurídica do estado brasileiro de São Paulo define assédio escolar como atitudes de violência física ou psicológica, que ocorrem sem motivação evidente praticadas contra pessoas com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las, causando dor e angústia. [24]
Os atos de assédio escolar configuram atos ilícitos, não porque não estão autorizados pelo nosso ordenamento jurídico, mas por desrespeitarem princípios constitucionais (ex: dignidade da pessoa humana) e o Código Civil, que determina que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. A responsabilidade pela prática de atos de assédio escolar pode se enquadrar também no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam serviço aos consumidores e são responsáveis por atos de assédio escolar que ocorram nesse contexto.[25]
No estado brasileiro do Rio de Janeiro, uma lei estadual sancionada em 23 de setembro de 2010 institui a obrigatoriedade de escolas públicas e particulares notificarem casos debullying à polícia.[26] Em caso de descumprimento, a multa pode ser de três a 20 salários mínimos (até R$ 10.200) para as instituições de ensino.[26]
Na cidade brasileira de Curitiba todas as escolas têm de registrar os casos de bullying em um livro de ocorrências, detalhando a agressão, o nome dos envolvidos e as providências adotadas.[2]
Condenações legais
Dado que a cobertura da mídia tem exposto o quão disseminada é a prática do assédio escolar, os júris estão agora mais inclinados do que nunca a se simpatizarem com as vítimas. Em anos recentes, muitas vítimas têm movido ações judiciais diretamente contra os agressores por "imposição intencional de sofrimento emocional" e incluindo suas escolas como acusadas, sob o princípio da responsabilidade conjunta. Vítimas norte-americanas e suas famílias têm outros recursos legais, tais como processar uma escola ou professor por falta de supervisão adequada, violação dos direitos civis, discriminação racial ou de gênero ou assédio moral.
No Brasil
Uma pesquisa do IBGE realizada em 2009 revelou que quase um terço (30,8%) dos estudantes brasileiros informou já ter sofrido bullying, sendo maioria das vítimas do sexo masculino. A maior proporção de ocorrências foi registrada em escolas privadas (35,9%), ao passo que nas públicas os casos atingiram 29,5% dos estudantes.[27]
No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 com 5.168 alunos de 25 escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. Entre todos os entrevistados, pelo menos 17% estão envolvidos com o problema - seja intimidando alguém, sendo intimidados ou os dois. A forma mais comum é a cibernética, a partir do envio de e-mails ofensivos e difamação em sites de relacionamento como o Orkut.[28]
Em 2009, uma pesquisa do IBGE apontou as cidades de Brasília e Belo Horizonte como as capitais brasileiras com maiores índices de assédio escolar, com 35,6% e 35,3%, respectivamente, de alunos que declararam esse tipo de violência nos últimos 30 dias.[29]
Casos célebres
Na Grande São Paulo, uma menina apanhou até desmaiar por colegas que a perseguiam[30] e em Porto Alegre um jovem foi morto com arma de fogo durante um longo processo de assédio escolar.[31]
Em maio de 2010, a Justiça obrigou os pais de um aluno do Colégio Santa Doroteia, no bairro Sion de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta de assédio escolar[32]. A estudante foi classificada como G.E. (sigla para integrantes de grupo de excluídos) por ser supostamente feia e as insinuações se tornaram frequentes com o passar do tempo, e entre elas, ficaram as alcunhas de tábua, prostituta, sem peito e sem bunda.[33][34] Os pais da menina alegaram que procuraram a escola, mas não conseguiram resolver a questão. [35][36] O juiz relatou que as atitudes do adolescente acusado pareciam não ter "limite" e que ele "prosseguiu em suas atitudes inconvenientes de 'intimidar'", o que deixou a vítima, segundo a psicóloga que depôs no caso, "triste, estressada e emocionalmente debilitada"[37]. O colégio de classe média alta não foi responsabilizado.[37]
Na USP, o jornal estudantil O Parasita ofereceu um convite a uma festa brega aos estudantes do curso que, em troca, jogassem fezes em um gay.[38][39] Um dos alunos a quem o jornal faz referência chegou a divulgar, em outra ocasião, estudantes da Farmácia chegaram a atirar uma lata de cerveja cheia em um casal de homossexuais, que também era do curso, durante o tradicional happy hour de quinta-feira na Escola de Comunicações e Artes da USP. Ele disse que não pretende tomar nenhuma providência judicial contra os colegas, embora tenha ficado revoltado com a publicação da cartilha. [39]
Também em junho de 2010, um aluno de nona série do Colégio Neusa Rocha, no Bairro São Luiz, na região da Pampulha de Belo Horizonte, foi espancado na saída de seu colégio, com a ajuda de mais seis estudantes armados com soco inglês.[40] A vítima ficou sabendo que o grupo iria atacar outro colega por ele ser "folgado e atrevido", sendo inclusive convidada a participar da agressão.[41]
Em entrevista ao Estado de Minas, disse: Eles me chamaram para brigar com o menino. Não aceitei e fui a contar a ele o que os outros estavam querendo fazer, como forma de alertá-lo. Quando a dupla soube que contei, um deles colocou o dedo na minha cara e me ameaçou dentro de sala, durante aula de ciências. Ele ainda ligou, escondido, pelo celular, para outro colega, que estuda pela manhã, e o chamou para ir à tarde na escola.[42]
Durante o ano de 2010, Bárbara Evans, filha de Monique Evans e estudante da Universidade Anhembi Morumbi (onde cursava o primeiro ano de Nutrição), em São Paulo, entrou naJustiça com um processo de assédio escolar realizado por seus colegas.[43] No dia 12/06/2010, um sábado à noite, o muro externo do estacionamento do campus Centro da referida Universidade foi pichado com ofensas a ela e a sua mãe.[44]
Em recente caso julgado no Rio Grande do Sul (Proc. nº 70031750094 da 6ª Câmara Cível do TJRS), a mãe do bullie foi condenada civilmente a pagar indenização no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) à vítima. Foi um legítimo caso de cyberbullying, já que o dano foi causado por meio da Internet, em fotolog (flog) hospedado pelo Portal Terra. No caso, o Portal não foi responsabilizado, pois retirou as informações do ar em uma semana. Não ficou claro, entretanto, se foi uma semana após ser avisado informalmente ou após ser judicialmente notificado.[45]
Alguns casos de assédio escolar entre crianças têm anuência dos próprios pais, como um envolvendo um garoto de 9 anos de Petrópolis. A mãe resolveu tirar satisfação com a criança que constantemente agredia seu filho na escola e na rua, mas o pai do outro garoto, em resposta, procurou a mãe do outro garoto chamado de "boiola" e "magrelo". Ela foi empurrada em uma galeria, atingida no rosto, jogada no chão e ainda teve uma costela fraturada. O caso registrado em um vídeo foi veiculado na internet e ganhou os principais jornais e telejornais brasileiros.[46][47]
Em 2011, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma escola privada a pagar indenização a uma vítima de bullying. [48]
Em 2011, o Massacre de Realengo, no qual 12 crianças morreram alvejadas por tiros, foi atribuído, por ex-estudantes da escola e ex-colegas do atirador, a uma vingança porbullying.[49]O atirador, que se suicidou durante a tragédia, também citou o bullying como a motivação para o crime nos vídeos recuperados pela polícia durante as investigações.[50][51]
Um garoto de Campo de Grande (MS) do oitavo ano de ensino fundamental foi obrigado por outro garoto a passar por diversas situações vexatórias, como fazer atividades escolares e pagar lanches para ele na escola para ser poupado de agressões físicas.[52][53] O caso avançou para a extorsão de dinheiro, causando à vítima a subtração de cerca de R$ 500 em em ano.[52] O caso foi parar na 27º Promotoria da Infância e Juventude do município que apurou, por meio de ligações telefônicas, que realmente ocorria a extorsão, e a um flagrante feito pela polícia, quando o garoto daria mais R$ 50 ao agressor.[52] Condenado, o garoto foi submetido a ações previstas no programa contra violência e evasão escolar, o Procese, em desenvolvimento no município há dois anos. O valor subtraído pago pela mãe do Valentão aos pais dao garoto agredido.[52] O bullie de 13 anos foi obrigado pela promotoria a levar os pratos utilizados durante a merenda e a lavar o pátio escolar durante 3 meses, além de poder ter de frequentar um curso sobre bullying.[52]
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